Termos de Uso

Última atualização: março de 2026

Ao acessar e utilizar o site articulalivre.com.br e adquirir o Protocolo ArticulaLivre, você concorda com os presentes Termos de Uso. Leia com atenção antes de prosseguir.

1. Sobre o produto

O Protocolo ArticulaLivre é um material digital de caráter exclusivamente educativo e informativo. Ele não constitui aconselhamento médico, diagnóstico ou tratamento de qualquer condição de saúde. Sempre consulte um profissional de saúde habilitado antes de realizar qualquer mudança na sua alimentação, rotina de exercícios ou uso de qualquer substância.

2. Uso permitido

Ao adquirir o produto, você recebe uma licença pessoal, intransferível e não exclusiva para:

• Acessar e utilizar o conteúdo para uso pessoal.
• Baixar o material para leitura em seus próprios dispositivos.

3. Uso proibido

É expressamente proibido:

• Reproduzir, copiar, distribuir ou revender o conteúdo, total ou parcialmente.
• Compartilhar o acesso com terceiros não autorizados.
• Utilizar o conteúdo para fins comerciais sem autorização prévia e por escrito.
• Remover marcas, logotipos ou avisos de direitos autorais do material.

4. Propriedade intelectual

Todo o conteúdo do Protocolo ArticulaLivre — incluindo textos, imagens, layout e receitas — é de propriedade exclusiva da Equipe ArticulaLivre (CNPJ: 49.264.648/0001-64) e está protegido pelas leis de direitos autorais vigentes no Brasil.

5. Garantia e reembolso

Oferecemos garantia incondicional de 7 dias a partir da data de compra. Caso não esteja satisfeito, basta enviar um e-mail para equipearticulalivre@gmail.com solicitando o reembolso, sem necessidade de justificativa. O valor será devolvido integralmente conforme as políticas da plataforma Kiwify.

6. Limitação de responsabilidade

A Equipe ArticulaLivre não se responsabiliza por:

• Resultados individuais decorrentes da aplicação do conteúdo, que podem variar de pessoa para pessoa.
• Danos diretos ou indiretos causados pelo uso inadequado das informações contidas no material.
• Decisões tomadas pelo usuário com base no conteúdo sem orientação médica adequada.

7. Disponibilidade do serviço

Nos esforçamos para manter o acesso ao produto disponível de forma contínua, mas não garantimos disponibilidade ininterrupta. Podemos realizar manutenções ou atualizações sem aviso prévio.

8. Alterações nos termos

Estes Termos de Uso podem ser atualizados a qualquer momento. A versão mais recente estará sempre disponível nesta página. O uso continuado do site após alterações implica aceitação dos novos termos.

9. Lei aplicável e foro

Estes Termos de Uso são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da comarca de domicílio do usuário para resolução de eventuais conflitos, conforme o Código de Defesa do Consumidor.

10. Contato

Em caso de dúvidas sobre estes Termos de Uso, entre em contato:

• E-mail: equipearticulalivre@gmail.com
• CNPJ: 49.264.648/0001-64
• Razão Social: Equipe ArticulaLivre

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